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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-05
Litispendência entre Ação Civil Pública e Ação Popular
Soares, Felipe Lopes
2007-08
Ação popular: aspectos gerais e algumas questões processuais
Reis, Maria Elisa Perrone dos
2008-03
Novas tendências em matéria de ações coletivas nos países de civil law
Grinover, Ada Pellegrini
2008-11
Processo coletivo passivo
Didier Junior, Fredie
;
Zaneti Junior, Hermes
2008-09
Ação popular
Souza, Bernardo Pimentel
2007-06
Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde
Nascimento, Carlos Valder do
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Autor
1
Didier Junior, Fredie
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Reis, Maria Elisa Perrone dos
1
Soares, Felipe Lopes
1
Souza, Bernardo Pimentel
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
4
Legitimidade ativa, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, jurisprudênci...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação popular, análise, natureza j...
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada.
1
Competência, Brasil.
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Interesse difuso, jurisprudência,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Litispendência, Brasil.
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
Data do Documento
3
2008
2
2007
1
2009
Tipo
6
Artigo
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