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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Resíduos da construção civil
Pozzobon, Marcus Paulo
2005-07
EIA/RIMA e canais artificiais de navegação
Chagas, Galileu Marinho das
2007-02
Tutela do meio ambiente - breves considerações sobre responsabilidade administrativa
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2010-04
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
2010-09
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
2006-01
Competência administrativa em matéria ambiental: necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República.
Siqueira, Lyssandro Norton
2018-10
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental.
Chianca, Maria Helena da Costa
2013-10
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
Navegar
Autor
3
Mukai, Toshio
1
Andrade, Filippe Augusto Vieira de
1
Attanasio Junior, Mario Roberto
1
Casali, João Bernardo
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Chianca, Maria Helena da Costa
1
Copola, Gina
1
Dias, Edna Cardozo
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Fonseca, Alberto
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Laender, Vinícius Meireles
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Menezes, Rubens Losada de
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Pozzobon, Marcus Paulo
1
Sanches, Leila Pose
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Siqueira, Lyssandro Norton
1
Tessler, Marga Inge Barth
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
5
Impacto ambiental, Brasil.
4
Competência estadual, Brasil.
3
Cooperação, Brasil.
2
Competência federal, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Competência municipal, aspectos a...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Legislação, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Ação preventiva, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Brasil. Plano Municipal de Gestão...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Impacto ambiental, avaliação, asp...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, histór...
1
Meio ambiente, proteção, análise ...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, legisla...
1
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Zoneamento, aspectos econômicos, ...
1
Zoneamento, aspectos jurídicos, B...
Data do Documento
11
2010 - 2018
6
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
18
Artigo
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