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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
Um breve estudo sobre a ordem econômica constitucional.
Leite, Vinícius Lapoian
2020-10
Bens jurídicos e direitos : repensando a competência penal nas infrações contra a livre-concorrência.
Abade, Denise Neves
2010-01
Estado, mercado e regulação da concorrência
Moreira, Reinaldo Daniel
2016-07
A livre concorrência e os ilícitos concorrenciais no brasil, listando goiás : controle constitucional e aplicabilidade da Lei 12.529/2012 aos atos infracionais contra a ordem econômica.
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
;
Ferreira, Rildo Mourão
;
Sacchq, Bruno César Costa
2014-07
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Coster, Tiago
2014-08
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do Art. 146:-A da Constituição Federal
Coster, Tiago
2010-07
Livre concorrência e neutralidade tributária
Rocha, Sergio André
;
Faro, Maurício Pereira
2014-11
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Coster, Tiago
2008-07
Um exame da desigualdade da tributação em face dos princípios da ordem econômica
Elali, André
2014-11
Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência: análise do art. 146-A da CF/1988
Coster, Tiago
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Autor
4
Coster, Tiago
1
Abade, Denise Neves
1
Elali, André
1
Faro, Maurício Pereira
1
Ferreira, Rildo Mourão
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Rocha, Sergio André
1
Sacchq, Bruno César Costa
Assunto
4
Tributação, aspectos constitucion...
3
Livre iniciativa, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
1
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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