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Título
Autor(es)
2007-01
Lei Federal do Parcelamento do Solo - tensão e diálogo entre o Direito à Cidade e o Direito Urbanístico e Ambiental
Martins, Maria Lúcia Refinetti
2005-09
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2005-01
As áreas de preservação permanente: avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Marchesan, Ana Maria Moreira
2008-07
Regularização fundiária e novas regras da futura Lei de Responsabilidade Territorial Urbana - Alguns desafios da nova lei
Rolnik, Raquel
;
Minnicelli, João Luiz Portolan Galvão
2006-03
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Mukai, Toshio
2006-12
Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
Santa Helena, Eber Zoehler
2006-01
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000.
Mukai, Toshio
2005-12
Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000
Mukai, Toshio
2006-12
Condomínio urbanístico : de lege lata, de lege ferenda
Santa Helena, Eber Zoehler
2005-08
Loteamentos clandestinos: uma proposta de prevenção e repressão
Freitas, José Carlos de
Navegar
Autor
3
Mukai, Toshio
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Santa Helena, Eber Zoehler
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Freitas, José Carlos de
1
Martins, Maria Lúcia Refinetti
1
Melo, Maria Carolina Lindoso de
1
Minnicelli, João Luiz Portolan Ga...
1
Raffaelli, Paulo Cesar Pimentel
1
Ribeiro, Guilherme Wagner
1
Rolnik, Raquel
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Seifert, Ronaldo Gerd
Assunto
6
Condomínio, Brasil.
3
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
3
Competência municipal, Brasil.
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direito urbano, Brasil.
3
Globalização da economia, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Flora, proteção, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Política urbana, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, zona urbana, ...
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Água, proteção, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Condomínio, criação, legislação, ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Loteamento, regulamentação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
4
2005
4
2006
3
2008
2
2007
1
2003
1
2004
1
2009
Tipo
16
Artigo
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