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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
Mandado de Segurança contra ato de jubilação em instituição de ensino superior: direito à ampla defesa
Carvalho, Fabiano
;
Barioni, Rodrigo Otávio
2011-01
As inovações do mandado de segurança
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
2010-06
A legitimidade passiva e a "defesa" do poder público na nova lei do mandado de segurança: lei 12.016-2009
Morais, Dalton Santos
2013-10
O pedido de suspensão de segurança : uma sucinta sistematização
Tovar, Leonardo Zehuri
2013-08
A instrumentalidade do processo e a problemática dos recursos em sede de cumprimento de sentença no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis
Almeida, Felipe Cunha de
2005-04
A legitimidade da autoridade coatora para recorrer em sede de Mandado de Segurança quando condenada pela multa do art. 14, parágrafo único do CPC
Santos, Lijeane Cristina Pereira
2011-08
A sobrevivência do mandado de segurança contra decisões judiciais e o devido processo legal
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
Navegar
Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Carvalho, Fabiano
1
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
1
Juzinskas, Leonardo Gonçalves
1
Morais, Dalton Santos
1
Santos, Lijeane Cristina Pereira
1
Tovar, Leonardo Zehuri
Assunto
3
Contraditório, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Autoridade coatora, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Estudante universitário, assistên...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2005
2
2011
2
2013
1
2010
Tipo
7
Artigo
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