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Título
Autor(es)
2019-11
Novas tecnologias na sistemática de julgamentos e os impactos no processo tributário : uma análise do devido processo legal e da importância dos precedentes no direito tributário.
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
2017-03
Segurança jurídica no direito tributário e o novo Código de processo civil.
Gonçalves, Antonio Baptista
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2019-11
Conceitos jurídicos indeterminados em matéria tributária e o dever de fundamentação das decisões judiciais : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que define “serviços de qualquer natureza”.
Castello, Melissa Guimarães
2016-07
A coisa julgada, direito tributário e o novo CPC.
Silva, Ricardo Micheloni da
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2011-09
Transação em matéria tributária
Assunção, Matheus Carneiro
2009-10
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
;
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2017-09
Segurança jurídica em matéria tributária.
Ávila, Humberto
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Autor
2
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Castello, Melissa Guimarães
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Franco, Gabriela Fischer Junqueira
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gross, Marco Eugênio
1
Silva, Ricardo Micheloni da
1
Ávila, Humberto
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Conflito de interesses (serviço p...
2
Juízo arbitral, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cláusula, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fisco, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Transação tributária, direito com...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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