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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Improbidade administrativa de dirigente de empresa estatal.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2014-07
Foro por prerrogativa de função nas ações civis públicas por improbidade administrativa
Cambi, Eduardo
;
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
2015-02
Elemento subjetivo no ato de improbidade administrativa
Costa, Elisson Pereira da
2016-03
Dubitando ad veritatem parvenimus : da responsabilidade do legislador por improbidade administrativa na edição de leis inconstitucionais de efeitos concretos.
Costa, Rafael de Oliveira
2019-05
Composição civil em improbidade administrativa.
Souza, Motauri Ciocchetti de
;
Funari, Marcos Roberto
2010-10
A moralidade no poder disciplinar sancionador
Bandeira, Raphael Greco
2018-03
O compliance e a dosimetria da pena nas ações de improbidade : ponderações a partir da nova Lei anticorrupção.
Gabardo, Emerson
;
Castella, Gabriel Morettini e
2015-02
Da diferenciação do dolo e da culpa na Ação Civil Pública por improbidade administrativa
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
2010-07
Improbidade administrativa e política
Ramos, Dircêo Torrecillas
2017-05
Aspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímprobo.
Teixeira, João Pedro Accioly
Navegar
Autor
2
Teixeira, João Pedro Accioly
1
Bandeira, Raphael Greco
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Cambi, Eduardo
1
Cammarosano, Márcio
1
Castella, Gabriel Morettini e
1
Cintra, Angela Carboni Martinhoni
1
Copola, Gina
1
Costa, Elisson Pereira da
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Dias, Licínia Rossi Correia
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Freitas, Juarez
1
Funari, Marcos Roberto
1
Gabardo, Emerson
1
Klain, Lucas Pedroso
1
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-P...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Ramos, Dircêo Torrecillas
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Scapinelli, Christopher Pinho Ferro
1
Sousa, Guilherme Carvalho e
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
4
Probidade administrativa, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Dolo (direito civil), Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Culpa, Brasil.
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Pena, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Responsabilidade patrimonial, Bra...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Corrupção passiva, prevenção, dou...
1
Corrupção passiva, prevenção, leg...
1
Corrupção, Brasil.
1
Corrupção, controle, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Desvio de poder, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empresa pública, administração, c...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Patrimônio, conservação, São Paul...
1
Poder disciplinar (direito admini...
1
Poder público, Brasil.
1
Prefeito, responsabilidade, São P...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Reforma política, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Ética.
Data do Documento
1
2020 - 2023
16
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
21
Artigo
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