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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
Nulidade de decisões genéricas sob a ótica dos princípios constitucionais e processuais civis.
Arendartchuk, Arthur
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2021-04
Motivação, contraditório e verdade judicial.
Silva, Mateus Abreu Antunes da
2022-06
A fundamentação como um dos pressupostos de existência das decisões judiciais.
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
;
Nery, Rodrigo
2003-07
Ponderações sobre a motivação das decisões judiciais
Mello, Rogerio Licastro Torres de
2011-06
Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democrático
Pinheiro, Guilherme César
2016-02
Distinguishing e overruling na aplicação do art. 489, § 1°, VI, do CPC-2015.
Fensterseifer, Wagner Arnold
2022-06
Formalismo valorativo e a fundamentação das decisões no Código de processo civil de 2015.
Pugliese, William Soares
2008-08
A motivação dos julgamentos dos Tribunais de 2º grau na visão do Superior Tribunal de Justiça: acórdão completo ou fundamentado?
Camargo, Luiz Henrique Volpe
2013-12
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Schmitz, Leonard Ziesemer
2009-01
Notas sobre sentença, coisa julgada e interpretação
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
3
Costa Neto, José Wellington Bezer...
3
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2
Abboud, Georges
2
Cambi, Eduardo
2
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2
Ferraz, Taís Schilling
2
Hellman, Renê Francisco
2
Kochem, Ronaldo
2
Messias, Welligton Jacó
2
Pugliese, William Soares
2
Silva, Bruno Campos
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Aguiar, Guilherme Salgueiro Pache...
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Andreassa Junior, Gilberto
1
Andreassa, João Victor Nardo
1
Arendartchuk, Arthur
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Balera, José Eduardo Ribeiro
1
Barbosa, Claudia Maria
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Bastos, Paulo Roberto Haidamus de...
1
Becho, Renato Lopes
1
Bedê Junior, Américo
1
Bellocchi, Márcio
1
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
1
Botelho, Cristiane Miranda
1
Brandão, Antonio Augusto Pires
1
Camargo, Daniel Marques de
1
Camargo, Luiz Henrique Volpe
1
Cammarosano, Márcio
1
Campos, Amini Haddad
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
1
Cury, Elenara Ues
1
Didier Junior, Fredie
1
Duarte, Liza Bastos
1
Edinger, Carlos
1
Favero, Gustavo Henrichs
1
Felisberto, Adriano Cesar
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Fiorindo, Regivano
1
Flores, Marcelo Marcante
1
Fonsêca, Vitor
1
Ganacin, João Cánovas Bottazzo
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Haselof, Fabíola Utzig
1
Horta, André Frederico de Sena
1
Iocohama, Celso Hiroshi
1
Kircher, Luís Felipe Schneider
1
Leite, Gisele
1
Lemos, Jonathan Iovane de
1
Lima, Rogério Montai de
1
Lorenzi, Ricardo
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Madeira, Dhenis Cruz
1
Marques, Elmer da Silva
1
Martins, Giuliano Máximo
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Mello, Cláudio Ari
1
Mello, Rogerio Licastro Torres de
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Muniz Filho, José Humberto Pereira
1
Nery, Rodrigo
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Nunes, Gustavo Henrique Schneider
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Pinheiro, Guilherme César
1
Pinto, Marcos Vinícius
1
Potter, Raccius Twbow
1
Riguetti, Gabriel Felipe Roqueto
1
Rossi, Júlio César
1
Santos, Ramon Ouais
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Sena, Michel Canuto de
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Silva, Fernando Moreira Freitas da
1
Silva, Geocarlos Augusto Cavalcan...
1
Silva, Mateus Abreu Antunes da
1
Souza, Daniel Adensohn de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Teixeira Junior, José Borges
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vasconcelos, Maria Teresa
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
1
Vieira, Gustavo Silveira
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
30
Efeito vinculante, Brasil.
21
Segurança jurídica, Brasil.
12
Contraditório, Brasil.
12
Devido processo legal, Brasil.
9
Princípio da segurança jurídica, ...
7
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
6
Hermenêutica, Brasil.
4
Embargos de declaração, Brasil.
4
Livre convencimento, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Discricionariedade, Brasil.
3
Nulidade no processo civil, Brasil.
3
Precedente judicial, Brasil.
3
Sentença judicial, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Acórdão, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Embargos de declaração, legislaçã...
2
Epistemologia jurídica, Brasil.
2
Fundamentação jurídica, Brasil.
2
Grau de jurisdição, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Livre convencimento.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Súmula, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Colegiado, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Consulta pública, regime jurídico...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil, Argent...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito estrangeiro.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, análise, Brasil.
1
Epistemologia, aspectos jurídicos.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Função jurisdicional, controle, B...
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Gestão pública, legislação, inter...
1
Hermenêutica.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação, análise, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Lógica jurídica.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Ministério público, parecer, Brasil.
1
Motivação da sentença, história.
1
Motivação da sentença, jurisprudê...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Nulidade, Brasil.
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Ordenamento jurídico.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Parte processual, direitos e deve...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Probidade processual, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, custo, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova (processo civil), direito c...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Retórica jurídica, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Transparência, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Valor (direito), Brasil.
Data do Documento
13
2020 - 2022
67
2010 - 2019
10
2003 - 2009
Tipo
90
Artigo
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