Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 51.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2003-07Ponderações sobre a motivação das decisões judiciaisMello, Rogerio Licastro Torres de
2011-06Uma análise-crítica à "sentença de plano" a partir da hermenêutica decisional no processo democráticoPinheiro, Guilherme César
2008-01Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciaisFilardi, Hugo
2015-10O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do Novo Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo
2013-12Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.Schmitz, Leonard Ziesemer
2010-03Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregadosVillarreal, Gabriel Hernan Facal
2010-05O direito fundamental à motivação no processo penal e o duplo grau de jurisdiçãoPozzebon, Fabrício Dreyer de Avila
2007-03A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social.Souza, Artur César de
2010-03A dúvida objetiva como único requisito para a aplicação do princípio da fungibilidade dos meios no processo civil: posicionamento do Supremo Tribunal FederalSilva, Erick Simões da Camara e
2011-09Teoria da transcendência dos motivos determinantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso de constitucionalidade : os limites da coisa julgada e o enunciado de súmula vinculanteMendonça, Rodrigo Gomes de

Navegar

Autor

Assunto