Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-04Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro : interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios.Sant'Anna, Vinícius de Souza
2022-02O direito fundamental à motivação das decisões judiciais na área da justiça civil e a superação de jurisprudência, súmula ou precedente no âmbito dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul.Bammann, Fernando
2022-03A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR,Chaves, Guilherme Veiga; Tesolin, Fabiano da Rosa
2022-10A "tese jurídica" nos precedentes obrigatórios : um jogo de espelhos com a ratio decidendi e com a coisa julgada?Macêdo, Lucas Buril de; Peixoto, Ravi
2021-12Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
2022-08O art. 927 do Código de processo civil e o seu rol de precedentes vinculantes.Mello, Felipe Varela
2021-06Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.Rodrigues, Douglas Alencar; Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti; Duarte, Rodrigo Garcia
2021-04A modulação da multa vencida e a proteção da confiança na perspectiva do Código de processo civil de 2015.Mendonça Junior, Raimundo Rolim de; Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2020-10Uma reflexão sobre o papel do enunciado da súmula da jurisprudência como instituto central do sistema de precedentes brasileiro.Góes, Maurício Dantas Góes e
2020-09Segurança jurídica : os tribunais superiores, o precedente, a modulação.Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi

Navegar