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Título
Autor(es)
2008-11
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2011
Legitimidade da Defensoria Pública para ação civil pública
Grinover, Ada Pellegrini
2008-03
Considerações sobre o RE 390.840-5/MG que declarou a inconstitucionalidade da Lei n.º 9.718/1998, ao incluir o vocábulo "receita" como base de cálculo do PIS e Cofins, antes da EC 20/1998.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
;
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
2004-02
Texto norma e valor: a evolução na Constituição Federal de 1988
Slaibi Filho, Nagib
2020-09
Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Nascimento, Gabriel Biondes
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Autor
2
Grinover, Ada Pellegrini
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nascimento, Gabriel Biondes
1
Pavan, Cláudia Fonseca Morato
1
Slaibi Filho, Nagib
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Acesso à justiça, parecer, Brasil.
2
Arguição de inconstitucionalidade...
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Defensoria pública, competência, ...
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Legitimidade ativa, jurisprudênci...
2
Legitimidade ativa, parecer, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, jur...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), l...
1
Contribuição social, alíquota, do...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Estado democrático de direito, co...
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Receita tributária, empresa, base...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Valor (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
3
2004 - 2009
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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