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Título
Autor(es)
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2010-10
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2011
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Costa, Eliane Romeiro
;
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2006-11
Direitos fundamentais - A Cláusula de Expansão do Artigo 5º, § 2º, da Constituição de 1988
Dobrowolski, Silvio
2008-01
A (re)normativização do Direito Penal frente aos direitos difusos
Machado, Fábio Guedes de Paula
2003-07
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-08
Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas
Castro, Carlos Roberto Siqueira
2012-05
O poder judiciário e os direitos individuais: duas poderosas forças antimajoritárias
Silveira, Paulo Fernando
2010-06
O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil
Alves, Cleber Francisco
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Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
3
Costa, Eliane Romeiro
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Alves, Cleber Francisco
1
Castro, Carlos Roberto Siqueira
1
Dobrowolski, Silvio
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Silveira, Paulo Fernando
Assunto
3
Direito à moradia, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, pr...
3
Justiça social, aspectos constitu...
3
Princípio constitucional, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Condomínio, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Exclusão social, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Cidadania, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito constitucional, jurisprud...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito urbano, jurisprudência, B...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Domicílio conjugal, transferência...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gravidez, interrupção, jurisprudê...
1
Iniciativa popular, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Movimento dos Trabalhadores Rurai...
1
Movimento social, jurisprudência,...
1
Norma constitucional, Alemanha.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, aspectos constitu...
1
Poder político, fiscalização, Bra...
1
Política e governo, história, Bra...
1
Princípios constitucionais, Brasil.
1
Questão agrária, jurisprudência, ...
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Reforma agrária, aspectos constit...
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Reforma jurídica, Brasil.
1
Servidor público, transferência, ...
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
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Tipo penal, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Trabalhador rural sem-terra, part...
1
Tratado.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
4
2003 - 2009
Tipo
8
Artigo
2
Capítulo de Livro
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