Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
2006-05
A Ação Civil Pública como instrumento de controle das políticas públicas
Franco, Fábio Luis
;
Martins, Antônio Darienso
2006-04
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2007-05
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
Navegar
Autor
2
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Catalan, Marcos
1
Franco, Fábio Luis
1
Martins, Antônio Darienso
Assunto
3
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Cognição (direito processual), Br...
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Liberalismo, Brasil.
2
Obrigação de dar, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, doutrina, Bra...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pena, Brasil.
1
Petição (processo civil), Brasil.
1
Políticas públicas, controle, jur...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
Data do Documento
2
2006
2
2007
1
2013
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página