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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2014-11
O princípio da capacidade contributiva aplicado às obrigações tributárias acessórias
Bertagnolli, Danielle
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2010-03
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana
2011
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Gregório, Argos
2009-03
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Gregório, Argos
Navegar
Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Gregório, Argos
1
Bertagnolli, Danielle
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Noronha, Luana
Assunto
4
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Elisão fiscal, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Déficit, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Legislação tributária, direito co...
2
Princípio constitucional, naturez...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Impostos, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
5
2001 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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