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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
Planejamento tributário nos tempos atuais
Oliveira, Ricardo Mariz de
2003-01
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do código tributário nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2010-09
Reflexões sobre os crimes tributários
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Chaves de
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2014-09
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2016-05
Declaração de informações de operações relevantes : DIOR.
Silva, Rogério Pereira da
2013-07
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Tôrres, Heleno Taveira
2008-11
Planejamento tributário: o exercício de um direito do contribuinte como forma de efetivação dos princípios da capacidade contributiva e vedação do confisco
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
2015-07
A divulgação de negócios com reflexos tributários benéficos aos contribuintes
Bifano, Elidie Palma
;
Fajersztajn, Bruno
Navegar
Autor
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Cavalcante, Diogo Lopes
2
Falsitta, Gaspare
1
Bifano, Elidie Palma
1
Fajersztajn, Bruno
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Mendes, Danielle Patrícia Guimarães
1
Oliveira, Luiz Renato Pacheco Cha...
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
5
Capacidade contributiva, Brasil.
5
Direito tributário, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
3
Déficit, Brasil.
3
Evasão fiscal, Brasil.
3
Fato gerador, Brasil.
3
Legalidade, Brasil.
2
Administração financeira, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa física), dir...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
2
Fraude fiscal, Brasil.
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Impostos, fato gerador, cobrança,...
2
Legislação tributária, direito co...
2
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Debêntures, Brasil.
1
Demonstração financeira, natureza...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Pena, Brasil.
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Princípio constitucional, imposto...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, cri...
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2019
5
2001 - 2009
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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