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Título
Autor(es)
2011
A correção monetária do balanço e seu reflexo nas obrigações fiscais da empresa
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2011
Da repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos
Amaral, Luiz
2011
Substituição tributária sem fato gerador real imposição confiscatória; Lei Complementar 87/96; inconstitucionalidades
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
O princípio da não-cumulatividade na Constituição: impossibilidade de seu afastamento por legilação infracontitucional
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Eficácia e alcance da capacidade contributiva
Gregório, Argos
2011
Aproximação dos sistemas tributários
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Amaral, Luiz
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gregório, Argos
Assunto
2
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Brasil. [Código tributário (1966)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Conselho Nacional de Política Faz...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Exportação, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Impostos, jurisprudência, Brasil.
1
Indexação (economia).
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Plano econômico, Brasil, 1989.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Área de Livre Comércio das Améric...
1
Índice de preços ao consumidor (I...
Data do Documento
7
2011
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