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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-09-06Execução definitiva x penhora sobre dinheiroPimentel, Marcelo
2003-07Exceção de pré-executividade uma visão constitucionalRodrigues, Clóvis Fedrizzi
2014-02Observações sobre a penhora envolvendo o direito de superfície (e outros direitos reais imobibliários) no projeto do Código de processo civilMazzei, Rodrigo
2008-12Análise da problemática jurídica dos novos anteprojetos de lei de execução fiscal: aspectos inovadores e controvertidosSouza, Artur César de
2020-09A execução fiscal e a equivocada pretensão de bloqueio de ativos financeiros prévio à citação do executado com fundamento no art. 854 do CPC.Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e; Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
2017-01A teoria da empresa e o princípio da unidade patrimonial no contexto de penhoras e de emissões de certidões nas execuções fiscais.Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2017-05A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civil.Silveira, Artur Barbosa da
2016-01Onde a discricionariedade começa, o direito termina : comentário ao voto proferido por Alexandre Freitas Câmara sobre penhora on-line.Abboud, Georges
2011A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil: algumas observações; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPCSzklarowsky, Leon Frejda
2007-03A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Fiscal vista pelos TribunaisSantos, Monisa Carla Bertacco dos

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