Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.
Tessari, Cláudio
;
Scariot, Marcelo Luiz
2012-01
A imprescindibilidade do término do processo administrativo-fiscal como condição para persecução penal no crime de descaminho
Noal, Alexandre Daiuto Leão
2015-05
Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra ordem tributária (artigo 1º da Lei 8.137/1990) : contradições entre a Súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC 108.037/ES e na MC na Rcl 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo STF.
Tessari, Cláudio
;
Scariot, Marcelo Luiz
1997-05
Crimes contra a ordem tributária e persecução penal.
Scholz, Leônidas Ribeiro
2011
Crimes contra a ordem tributária e persecução penal.
Scholz, Leônidas Ribeiro
2011
Fraudes empresariais
Ferreira Neto, Weser Francisco
Navegar
Autor
2
Scariot, Marcelo Luiz
2
Scholz, Leônidas Ribeiro
2
Tessari, Cláudio
1
Ferreira Neto, Weser Francisco
1
Noal, Alexandre Daiuto Leão
Assunto
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Tributo, redução, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Descaminho, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Fraude no comércio e na indústria...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
Data do Documento
5
2010 - 2016
1
1997 - 1999
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
1
Livro
Voltar ao topo da página