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Título
Autor(es)
2011-04
Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
Arruda, Domingos Sávio de Barros
2011-01
Condomínio de lotes: viabilidde, benefícios e restrições
Gaetti, Wanderli Acillo
2013-01
O direito urbanístico na construção de uma cidade democrática
Mukai, Toshio
2010-07
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Castro, Bruna Azevedo de
;
Prado, Luiz Regis
2013-04
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Santin, Janaína Rigo
2013-01
Regularização fundiária inominada urbana
Mello, Henrique Ferraz de
2010-10
O direito à cidade sob a perspectiva da criança e do adolescente: o poder público e a responsabilidade pela efetividade do direito à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2010-12-20
Pagamento de outorgas urbanísticas
Ribeiro, Emílio
2014-08
(In)validade das alterações legislativas dos planos diretores municipais
Sampaio, Nícia Regina
2014-08
Alternativa técnica e locacional na análise de supressão de mata atlântica para Implantação de loteamentos urbanos
Kokke, Marcelo
Navegar
Autor
3
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
3
Quintanilha, Gabriel
3
Vizzotto, Andrea Teichmann
2
Brasil, Luciano de Faria
2
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Castro, Bruna Azevedo de
2
Mukai, Toshio
2
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
2
Prado, Luiz Regis
2
Santin, Janaína Rigo
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
Araujo Junior, Miguel Etinger de
1
Arruda, Domingos Sávio de Barros
1
Bruno Filho, Fernando Guilherme
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Calderan, Thanabi Bellenzier
1
Coimbra, Mário
1
Colbeich, Samanta Amaral
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Gaetti, Wanderli Acillo
1
Gallindo, Sergio Paulo Gomes
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Guedes, Vinicius Mancini
1
Imparato, Ellade
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Kokke, Marcelo
1
Konrad, Odorico
1
Larcher, Marta Alves
1
Libório, Daniela Campos
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Lotti, Leonardo Bedê
1
Mazzarino, Jane Márcia
1
Mello, Henrique Ferraz de
1
Mendes, Leonardo José Martins
1
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
1
Moreira, Lilian Maria Ferreira Ma...
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Oliveira, Larisse Silva
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rech, Adir Ubaldo
1
Ribeiro, Emílio
1
Rocha, Renata
1
Rodrigues, Fillipe Azevedo
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Sampaio, Nícia Regina
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Santos, Mariana Mattei
1
Scheid, Cintia Maria
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Silva, Lucas do Monte
1
Soares, Natália Romano
1
Souza, Cláudia Ferreira de
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Ugeda, Luiz
Assunto
15
Planejamento urbano, Brasil.
8
Direito à moradia, Brasil.
8
Função social da propriedade, Bra...
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Progressividade do imposto, Brasil.
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Usucapião, Brasil.
4
Direito urbano, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
4
Urbanização, aspectos constitucio...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
3
Cidade, estatuto, Brasil.
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Favela, Brasil.
3
Imposto predial e territorial urb...
3
Loteamento urbano, Brasil.
3
Participação social, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Administração pública, democratiz...
2
Autonomia municipal, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
2
Direito ambiental, proteção, Brasil.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, aspectos...
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Interesse público, proteção, legi...
2
Patrimônio (administração pública...
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Patrimônio histórico, proteção, B...
2
Planejamento urbano, aspectos con...
2
Pluralismo, Brasil.
2
Política habitacional, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Urbanismo, legislação, Brasil.
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração territorial, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Alvará, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de a...
1
Brasil. [Lei n. 11.977, de 07 de ...
1
Brasil. [Lei n. 12.424, de 16 de ...
1
Cidade histórica, conservação, Br...
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cidade, modernização, aspectos ju...
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos c...
1
Competência municipal, responsabi...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Condomínio, criação, legislação, ...
1
Conflito social, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, Mata Atlân...
1
Constituição, Brasil,. 1988.,
1
Construção civil, aspectos ambien...
1
Consumo, aspectos ambientais, Bra...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Consórcio intermunicipal, Brasil.
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, legisl...
1
Demarcação de terras, legislação,...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, história,...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito urbano, aspectos constitu...
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito urbanístico.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direito à moradia, regulação, Bra...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Espaço urbano, aspectos sociais, ...
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Espaço urbano, legislação, histór...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Favela, legalização, estudo de ca...
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia social, Brasil.
1
Função pública, aspectos constitu...
1
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1
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1
Geografia urbana, Brasil.
1
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Geopolítica, análise comparativa.
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanismo, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanismo.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Uso do solo, aspectos ambientais,...
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Veículo automotor, responsabilida...
Data do Documento
18
2011
9
2012
7
2013
5
2010
4
2014
4
2016
4
2017
3
2015
3
2019
1
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