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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-07
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
-
2009-04
O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2013-04
O Direito Urbanístico e sua interpretação: método e pressupostos
Brasil, Luciano de Faria
2011-06
O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-03
O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2016-09
Carros autônomos e smart cities : a responsabilidade civil por acidentes.
Silva, Lucas do Monte
2008-01
Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente
Scheid, Cintia Maria
2011-04
A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanístico
Vizzotto, Andrea Teichmann
2004-05
Direito urbanístico e planejamento municipal
Mukai, Toshio
2002-01
O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana
Pires, Maria Coeli Simões
Navegar
Autor
4
Mukai, Toshio
3
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
3
Vizzotto, Andrea Teichmann
2
Cardoso, Patrícia de Menezes
2
Farias, Talden
2
Fernandes, Edésio
2
Lomar, Paulo Jose Villela
2
Romeiro, Paulo Somlanyi
2
Santin, Janaína Rigo
2
Torres, Marcos Abreu
2
Vizzotto, Andrea
1
Alfonsin, Betânia
1
Araujo Junior, Miguel Etinger de
1
Brasil, Luciano de Faria
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Guedes, Vinicius Mancini
1
Imparato, Ellade
1
Libório, Daniela Campos
1
Lopes, Rénan Kfuri
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Moreira, Danielle de Andrade
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Pinto, Victor Carvalho
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Sampaio, Nícia Regina
1
Santos, Mariana Mattei
1
Scheid, Cintia Maria
1
Silva, Lucas do Monte
1
Soares, Natália Romano
Assunto
12
Direito urbano, Brasil.
8
Uso do solo, Brasil.
6
Direito de construir, Brasil.
5
Função social da propriedade, Bra...
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Proteção ambiental, Brasil.
4
Solo urbano, Brasil.
3
Administração municipal, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Direitos do menor, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Solo criado, Brasil.
3
Tombamento, Brasil.
3
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Interesse público, proteção, legi...
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Patrimônio histórico, proteção, B...
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Urbanismo, legislação, Brasil.
2
Zona urbana, proteção, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Cidade, Brasil.
1
Cidade, modernização, aspectos ju...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Condomínio, criação, legislação, ...
1
Conflito social, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direito urbanístico, aspectos amb...
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à moradia, legislação, Br...
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia social, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Habitação, Brasil.
1
Habitação, legislação, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade civil...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Paisagismo, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Plano diretor, alteração, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Região metropolitana, planejament...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Securitização, Brasil.
1
Serviços públicos, modernização, ...
1
Sinalização (trânsito), aspectos ...
1
Sistema Nacional de Habitação de ...
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanismo, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Veículo automotor, responsabilida...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
2
2020 - 2022
14
2010 - 2019
26
2000 - 2009
Tipo
42
Artigo
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