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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Os contratos administrativos como instrumento de efetivação de políticas públicas de direitos fundamentais e o princípio da concorrência
Wacheleski, Marcelo Paulo
2016-01
A quem aproveita, afinal, a judicialização de políticas públicas tendentes à concretização de direitos fundamentais sociais?
Denczuk, Tatiana
;
Ferreira, Daniel
2007-07
Teoria da reserva do possível: direitos fundamentais a prestações e a intervenção do poder judiciário na implementação de políticas públicas
Mânica, Fernando Borges
2011-10
Direitos fundamentais e reserva do possível : a judicialização da saúde
Balestero, Gabriela Soares
2019-04
Patrimônio cultural e seu tombamento.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
2009-11
Ministério público social
Cambi, Eduardo
;
Gonçalves, Leonardo Augusto
2019-01
Governança pública e princípio constitucional da eficiência administrativa como direitos fundamentais à luz da teoria de Robert Alexy.
Sant’Anna, Ronaldo Nascimento de
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2014-07
Direitos fundamentais: reserva do possível e o orçamento público
Hassan, Jamil Ahmad Abou
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
Navegar
Autor
2
Watanabe, Kazuo
1
Anschau, Lorena Coser Doano
1
Baki, Amália Pasetto
1
Balestero, Gabriela Soares
1
Barcellos, Ana Paula de
1
Blanchet, Luiz Alberto
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Flávia de Almeida Viveiro...
1
Costa, Flávio Dino de Castro e
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Dantas, Miguel Calmon
1
Denczuk, Tatiana
1
Ferreira, Daniel
1
Ferreira, Marcela Bravo
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Leonardo Augusto
1
Hassan, Jamil Ahmad Abou
1
Munhoz, Manoela Virmond
1
Mânica, Fernando Borges
1
Oliveira, Alexandre Máximo
1
Oliveira, Ligia Maria Veloso Fern...
1
Paganella, Marco Aurélio
1
Quetes, Regeane Bransin
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Sant’Anna, Ronaldo Nascimento de
1
Silva, Renata Gomes da
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
1
Tambosi, Luciana Proceke
1
Valle, Caroline
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
6
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Direito à saúde, Brasil.
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Orçamento público, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Reserva (direito), Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Renda mínima garantida, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Concorrência, Brasil.
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, regulaçã...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Empregado doméstico, direitos e d...
1
Esporte, Brasil.
1
Governança pública, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), d...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, atividades, Bra...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Recursos naturais, exploração, Br...
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Royalties, exploração, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Tombamento, aspectos constitucion...
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
Data do Documento
1
2020 - 2022
16
2010 - 2019
6
2004 - 2009
Tipo
21
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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