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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
A quem aproveita, afinal, a judicialização de políticas públicas tendentes à concretização de direitos fundamentais sociais?
Denczuk, Tatiana
;
Ferreira, Daniel
2011-10
A competência regulamentar e a reserva de lei: revisão do enquadramento constitucional do espaço de concretização dos direitos sociais pela Administração pública
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2015-10
O saneamento básico como um Direito Social
Ribeiro, Wladimir António
2009-04
Sindicabilidade judicial dos Direitos Sociais e politização do judiciário
Slavov, Bárbara
2009-11
Ministério público social
Cambi, Eduardo
;
Gonçalves, Leonardo Augusto
2015-01
Políticas públicas e efetivação dos direitos sociais
Barifouse, Leonardo
2011-03
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2011
Controle jurisdicional das políticas públicas: "mínimo existencial" e demais direitos fundamentais imediatamente judicializáveis
Watanabe, Kazuo
2008-04
A extensão do objeto de proteção da jurisprudência trabalhista e a necessária crítica à doutrina da acessoriedade da obrigação tributária
Ferreira, Fabiano Dias Duarte
2009-10
O esporte como direito fundamental e como instrumento de políticas públicas, sociais, educacionais e de promoção de saúde, à luz do direito
Paganella, Marco Aurélio
Navegar
Autor
2
Watanabe, Kazuo
1
Barifouse, Leonardo
1
Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
1
Cambi, Eduardo
1
Denczuk, Tatiana
1
Doval, Adriana Navas Mayer
1
Ferreira, Daniel
1
Ferreira, Fabiano Dias Duarte
1
Gonzales, Douglas Camarinha
1
Gonçalves, Leonardo Augusto
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Paganella, Marco Aurélio
1
Reis Junior, Ari Timóteo dos
1
Ribeiro, Wladimir António
1
Slavov, Bárbara
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Controle jurisdicional, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Renda mínima garantida, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Assistência social, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Bem-estar social, proteção, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contribuição previdenciária, paga...
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Economista, história, Brasil.
1
Empregado, proteção, Brasil.
1
Esporte, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legalidade, administração, Brasil.
1
Limite constitucional, administra...
1
Mercado de trabalho, Brasil.
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Refugiado, proteção, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Serviço de água e esgotos, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2020
5
2008 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Animação
1
Capítulo de Livro
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