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Título
Autor(es)
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
2019-03
Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais.
Haas, Adriane
;
Cambi, Eduardo
;
Schmitz, Nicole Naiara
2017-08
Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
Roma, Zillá Oliva
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
5
Grinover, Ada Pellegrini
1
Cambi, Eduardo
1
Haas, Adriane
1
Roma, Zillá Oliva
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Schmitz, Nicole Naiara
Assunto
5
Direito à saúde, jurisprudência, ...
5
Direitos econômicos e sociais, Br...
5
Improbidade administrativa, Brasil.
5
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Judicialização da política, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
4
2010 - 2019
4
2008 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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