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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais
Araújo, Eliane Pires
2009-11
A juridificação de políticas públicas no Brasil: algumas ponderações para o debate a respeito do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais
Schwarz, Rodrigo Garcia
2011-07
Controle jurisdicional da política pública salarial: o Judiciário e o Direito fundamental ao salário mínimo digno
Jardim, Lícia Bonesi
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2017-02
A (ir)racional atuação do poder judiciário : entre a discricionariedade das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais.
Vaccaro, Stefania Becattini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2012-01
A judicialização da política no Brasil
Waller, Renata Castanheira de Barros
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
1
Araújo, Eliane Pires
1
Jardim, Lícia Bonesi
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Vaccaro, Stefania Becattini
1
Waller, Renata Castanheira de Barros
Assunto
6
Separação de poderes, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Administração pública, aspectos s...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, co...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Poder discricionário, controle ju...
1
Poder político, aspectos jurídico...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Salário mínimo, aspectos constitu...
Data do Documento
2
2008
2
2009
2
2011
1
2012
1
2015
1
2017
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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