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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2015-07
O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais
Araújo, Eliane Pires
2009-11
A juridificação de políticas públicas no Brasil: algumas ponderações para o debate a respeito do controle judicial sobre as respostas dos poderes públicos às demandas sociais
Schwarz, Rodrigo Garcia
2013-09
O ativismo judicial no Estado Democrático de Direito
Marchinhacki, Romualdo Paulo
2015-11
O ativismo judicial sob o enfoque do Direito Financeiro e Tributário
Gama, Valéria Martinez da
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
1
Araújo, Eliane Pires
1
Fensterseifer, Tiago
1
Gama, Valéria Martinez da
1
Marchinhacki, Romualdo Paulo
1
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
6
Poder judiciário, competência, Br...
5
Discricionariedade, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, aspectos s...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, co...
1
Orçamento público, controle judic...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reserva (direito), Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
4
2008 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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