Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 42.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-04Tutela da evidência, precedentes judiciais e a necessidade de uma interpretação extensiva da norma do art. 311, II, do CPC.Balus, Lívia Candido
2021-04As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais : a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC.Abboud, Georges
2021-04Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.Silva, Ricardo Menezes da
2021-08A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.Santos, Welder Queiroz dos
2021-08A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.Nadal, João Eduardo de; Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
2023-03Aplicação da teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade nos tribunais brasileiros.Silva, Robinson Miguel da; Barberato, Celso
2021-12Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
2020-10Modulação para proteger direitos subjetivos.Pomjé, Caroline; Scarparo, Eduardo Kochenborger
2020-05Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-07Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.Assunção, Carolina Silva Silvino; Ribas, Thiago Figueiredo

Navegar

Assunto