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Título
Autor(es)
2011
Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial
Carvalho, Fabiano
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2009-03
Ausência de apelação da Fazenda Pública, acórdão proferido em julgamento do reexame necessário e o cabimento de recurso especial
Carvalho, Fabiano
2009-03
Considerações sobre o destino do agravo de instrumento na superveniência de sentença
Cruz, Juliana Lopes da
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Autor
2
Carvalho, Fabiano
1
Cruz, Juliana Lopes da
1
Mitidiero, Daniel Francisco
Assunto
4
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
1
Agravo de instrumento, jurisprudê...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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