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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-07
Prisão civil por alimentos e o projeto do código de processo civil
Pinto, Ronaldo Batista
2015-06
Delação premiada: proibição para quem está preso
D'Urso, Luiz Flávio Borges
2017-04
Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ nº 213/2015).
Marcão, Renato
2011-06
Remição de pena pelo estudo; cômputo e perda dos dias remidos - Lei nº 12.433, de 29.06.2011
Marcão, Renato
2011-04
Enquadramento previdenciário do preso e natureza do trabalho prisional
Cardoso, Oscar Valente
2012-08
Individualização judicial da pena: uma nova abordagem sobre o cálculo dosimétrico no concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes
Etzel, Rogério
;
Torres, Paula Ritzmann
2012-08
Modificações implementadas à Lei de Execução Penal ao instituto da remição pela Lei nº 12.433/2011
Silva, Marcelo Rodrigues da
2015-07
A intangibilidade do móvel temporal na progressão de regime
Silva, Bruno Joviniano de Santana
2015
Reflexões sobre o encarcerado
Moreira, Leonardo Melo
2015-11
Dismitificando o benefício de Auxílio-Reclusão
Caravaca, Albert
Navegar
Autor
4
Marcão, Renato
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Moreira, Leonardo Melo
1
Caravaca, Albert
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Etzel, Rogério
1
Farina, David Alexandre Teles
1
Mohallem, Michael Freitas
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Santos, Rodrigo Cavalcante dos
1
Sganzerla, Rogerio Barros
1
Silva, Bruno Joviniano de Santana
1
Silva, Lucas Daniel Germano da
1
Silva, Marcelo Rodrigues da
1
Souza, Luís Fernando Quinteiro de
1
Torres, Paula Ritzmann
1
Willeman, Flávio de Araújo
Assunto
4
Educação de preso, Brasil.
4
Reintegração social, Brasil.
4
Remição da pena, Brasil.
3
Auxílio-reclusão, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Sistema penitenciário, Brasil.
3
Trabalho penitenciário, Brasil.
2
Audiência (processo penal), Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Flagrante, Brasil.
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Prisão, Brasil.
2
Reabilitação criminal, Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Remissão penal, Brasil.
2
Trabalho penitenciário, remuneraç...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Audiência (processo penal), juris...
1
Audiência (processo penal), legis...
1
Ação de alimentos, prisão, Brasil.
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Cálculo (matemática), Brasil.
1
Defensor público, poderes e atrib...
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo penal), reduçã...
1
Higiene, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Política criminal, doutrinas e co...
1
Preso, Brasil.
1
Preso, efeito psicológico, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão civil, doutrinas e controv...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Reintegração social, aspectos soc...
1
Remição da pena, jurisprudência, ...
1
Remição da pena, legislação, alte...
1
Sistema penitenciário, aspectos c...
1
Sistema penitenciário, aspectos s...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tratamento de preso, aspectos con...
1
Tratamento de preso, aspectos soc...
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
4
2011
4
2015
3
2012
3
2016
2
2017
1
2013
1
2018
Tipo
18
Artigo
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