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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Princípio da legalidade e segurança jurídica
Zainaghi, Diana Helena de Cássia Guedes Mármora
2011
O estado democrático de direito : tipicidade tributária ; conceitos indeterminados e segurança jurídica
Reis, Elcio Fonseca
2008-04
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia
2006-09
A tributação na sociedade de risco
Rocha, Sergio André
2011
O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios
Schwarz, Rodrigo Garcia
2006-11
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2018-01
Prevenção dos litígios tributários : uma nova proposta : efetividade do consenso ao tributo.
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
2002-09
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - O Princípio da Proporcionalidade e Tributação Ambiental - A Experiência Brasileira com a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Figueira, Lisandre Borges Fortes da Costa
2006-11
Internet : o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
2006-09
Internet: o conceito da atividade empresarial de provimento de acesso para fins tributários
Teixeira, Tarcisio
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Autor
3
Teixeira, Tarcisio
2
Schwarz, Rodrigo Garcia
1
Bedin, Arthur Pattussi
1
Figueira, Lisandre Borges Fortes ...
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Reis, Elcio Fonseca
1
Rocha, Sergio André
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Silva, Ricardo Almeida Ribeiro da
1
Tagliari, Rafael Zanardo
1
Volk, Luciano Ramos
1
Zainaghi, Diana Helena de Cássia ...
Assunto
4
Competência tributária, Brasil.
3
Capacidade tributária, Brasil.
3
Comércio eletrônico, Brasil.
3
Internet, jurisprudência, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tipicidade, Brasil.
3
Transmissão digital, Brasil.
3
Tributo, fiscalização, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Impostos, Brasil.
2
Internet, Brasil.
2
Seguridade social, financiamento,...
2
Sociedade civil, responsabilidade...
2
Solidariedade, aspectos constituc...
2
Telecomunicação, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Meio ambiente, controle, fiscaliz...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Taxa de conservação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
8
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
2
Capítulo de Livro
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