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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Revisão transitória de alimentos e a pandemia de covid-19.Brito, Laura; Marx Neto, Edgard Audomar
2022-01Bem jurídico penal e proporcionalidade.Viana, Marcel Maia; Araújo, Emmily Teixeira de; Figueiredo, Thiago Pereira
2021-05Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral.Ribeiro, Leonardo Fraga Oliveira
2020-02Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.Mastrodi, Josué; Pimentel, Cindy Massesine
2021-04Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidias atípicas na execução.Bueno, Cassio Scarpinella; Talamini, Eduardo; Cunha, Leonardo Carneiro da; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Dotti, Rogéria Fagundes
2020-01Por uma perspectiva crítica dos direitos humanos e direitos fundamentais.Cantarini, Paola
2020-01A controvérsia em torno do elemento subjetivo no crime de publicidade enganosa ou abusiva.Santana, Héctor Valverde; Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo
2020-06Proporcionalidade e razoabilidade no processo civil.Lopes, João Batista
2020-02O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2020-02A responsabilidade penal do indutor prevista no artigo 218 do código penal : uma releitura à luz do princípio da vedação à proteção insuficiente.Nascimento, Diego Leal; Freire Junior, Américo Bedê

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