Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 24.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Bittar, Walter Barbosa
2012-12
Tributo ecológico: elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Oliveira, Edson Luciani de
;
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2015-10
Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2018-06
A invalidez máxima nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social : uma face da dimensão jurídico-política da sustentabilidade.
Gomes, Magno Federici
2014-01
Interceptação telefônica. Prazo de duração. Lei n. 9.296/1996 e projeto do novo CPP
Tasca, Maurício
2010-05
Análise crítica do duplo grau de jurisdição sob o prisma do direito à razoável duração do processo
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
;
Leal Junior, João Carlos
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2010-01
Ação popular e lesividade
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
Navegar
Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
2
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2
Teotônio, Paulo José Freire
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Bareto, Josiane Souza de Lima
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Cianci, Mirna
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Fagundes, Cristiane Druve Tavares
1
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
1
Gomes, Magno Federici
1
Guerra Filho, Willis Santiago
1
Jordão, Eduardo Ferreira
1
Leal Junior, João Carlos
1
Machado, Denise Maria Weiss de Paula
1
Nobre, Nicya Lessa
1
Oliveira, Edson Luciani de
1
Oliveira, Rafael Tomaz de
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Tasca, Maurício
1
Teixeira, João Pedro Accioly
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Ato administrativo, Brasil.
5
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Separação de poderes, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Aposentadoria especial, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, redução, as...
1
Advocacia, conflito de leis, Brasil.
1
Advogado, taxas, cobrança, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Aposentadoria por invalidez, aspe...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competitividade, Brasil.
1
Concorrência, aspectos constituci...
1
Concorrência, direito comparado, ...
1
Confisco, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Empresa, proteção, aspectos juríd...
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interceptação telefônica, legisla...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem dos Advogados do Brasil (OA...
1
Ordem dos Advogados do Brasil. Se...
1
Pena, redução, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Poder discricionário, controle, B...
1
Poluição, impostos, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Projeto de lei, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos juríd...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Trabalhador rural, direitos e dev...
1
Trabalhador urbano, direitos e de...
1
Tribunal de contas, regimento, Br...
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2019
6
2001 - 2009
Tipo
23
Artigo
1
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página