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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2008-10
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2009-05
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011-02
Fundamentos e limitações constitucionais: ao poder geral de efetivação das tutelas específicas
Mendonça, Rodrigo Gomes de
2017-01
Motivação das decisões judicias e a técnica da ponderação na sistemática do novo Código de processo civil : um modelo democrático.
Macedo, Elaine Harzheim
;
Welsch, Gisele Mazzoni
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Autor
4
Grinover, Ada Pellegrini
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Mendonça, Rodrigo Gomes de
1
Welsch, Gisele Mazzoni
Assunto
5
Princípio da proporcionalidade, B...
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Ato administrativo, Brasil.
4
Direito à saúde, jurisprudência, ...
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Interesse transindividual, Brasil.
4
Poder judiciário, competência, Br...
4
Políticas públicas, controle judi...
4
Separação de poderes, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Poder discricionário, controle, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Racionalismo, aspectos jurídicos,...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
2
2008
2
2011
1
2009
1
2017
Tipo
5
Artigo
1
Capítulo de Livro
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