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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2006-10
A nova lei de tóxicos: aspectos procedimentais
Moreira, Rômulo de Andrade
2006-10
Nova lei de tóxicos: modificações legais relativas à figura do usuário
Capez, Fernando
2002-11
Aspectos penais da atividade jurisdicional do juiz do trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães
2001-11
Prazo para a lavratura do auto de prisão em flagrante. Omissão legal. Autoridade policial. Crime de prevaricação
Porto, Marcos Cosme
2007-06
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2006-06
Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidade
Moura, Humberto Fernandes de
2006-06
A prisão cautelar e a criminalidade na sociedade contemporânea
Barbosa Junior, Salvador José
;
Morgado, Nara Cibele Neves
;
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
2004-07
Inviolabilidade domiciliar, buscas e apreensões e prisão em flagrante
Castelo Branco, Tales
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
Navegar
Autor
3
Brutti, Roger Spode
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Barbosa Junior, Salvador José
1
Capez, Fernando
1
Castelo Branco, Tales
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Franzoi, Sandro Marcelo Paris
1
Furtado, Renato de Oliveira
1
Gonçalves, José Eduardo
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Morgado, Nara Cibele Neves
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Porto, Marcos Cosme
1
Ribeiro, Raquel Elias Sanches
1
Ávila, Enir Madruga de
Assunto
4
Inquérito policial, Brasil.
4
Prisão preventiva, Brasil.
4
Processo penal, Brasil.
3
Entorpecente, legislação, Brasil.
3
Polícia judiciária, Brasil.
3
Prisão cautelar, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acusado, Brasil.
1
Animal, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Culpabilidade.
1
Dano moral, Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo penal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Entorpecente, descriminalização, ...
1
Fronteira, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Gado, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal).
1
Impunidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inquérito, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão provisória, legislação, Br...
1
Privacidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tráfico de droga, prevenção, Brasil.
Data do Documento
6
2006
3
2003
3
2007
2
2004
1
2000
1
2001
1
2002
Tipo
17
Artigo
1
Livro
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