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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
A incompatibilidade do assistente de acusação com o processo acusatório de 1988.
Silvério Junior, João Porto
2013-06
A APN 470/MG e o desrespeito ao pacto de San José: o direito de recorrer da sentença
Basso, Maristela
2006-12
Dez anos da lei da interceptação telefônica (Lei N° 9.296, de 24 de julho de 1996): Interpretação jurisprudencial e anteprojeto de mudança
Baltazar Junior, José Paulo
2000-04
Princípio e regras da execução de sentença penal.
Tucci, Rogério Lauria
2016-08
Apanágio da teoria geral do processo, profligada - também - por Rogério Lauria Tucci.
Barros, Caio Sérgio Paz de
2005-01
O processo penal como instrumento de democracia
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-11
As condições da ação penal
Grinover, Ada Pellegrini
2021-01
O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de processo penal.
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
;
Leonel, Juliano de Oliveira
2004-07
Da possibilidade da transação penal nas ações penais de iniciativa privada
Piske, Oriana
;
Rodrigues, Bismarck Soares
;
Faria, Cláudio Nunes
;
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
;
Valadão, Gersonise Bastos
;
Zorzo, João Luis
;
Amorim, Leonardo Mendes
;
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
;
Algarte, Maria Aparecida Lima
;
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
2012-09
O consenso habermasiano no processo penal: justiça penal consensual e o princípio da oportunidade nos crimes tributários
Vilares, Fernanda Regina
Navegar
Autor
1
Algarte, Maria Aparecida Lima
1
Amorim, Leonardo Mendes
1
Baltazar Junior, José Paulo
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Basso, Maristela
1
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
1
Choukr, Fauzi Hassan
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Leonel, Juliano de Oliveira
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Piske, Oriana
1
Rodrigues, Bismarck Soares
1
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
1
Silvério Junior, João Porto
1
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Valadão, Gersonise Bastos
1
Vilares, Fernanda Regina
1
Zorzo, João Luis
Assunto
1
Acusação, Brasil.
1
Assistente jurídico, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Autoritarismo, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comunicação de dados, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delação premiada, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual penal, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Participação social, Brasil.
1
Pena, aspectos jurídicos, aspecto...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Segredo, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Testemunha (processo civil), Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
7
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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