Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-06Prisão cautelar versus princípio constitucional da inocênciaCastro, Élcio Pinheiro de
2013-10Ônus da prova e o resgate da identidade do processo penal como distinto do processo civilLuz, Denise; Jobim, Eduardo Schmidt
2008-08Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionaisRodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago; Souza, Gelson Amaro de
2006-06Prisões provisórias - Evolução legislativa e sua analíse em face do princípio da presunção de inocência, estado de inocência ou da não-culpabilidadeMoura, Humberto Fernandes de
2013-06-11Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais : em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Barbagalo, Fernando Brandini
2021-01O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de processo penal.Gloeckner, Ricardo Jacobsen; Leonel, Juliano de Oliveira
2006-11A prisão cautelar e o princípio da presunção da não- culpabilidadeCarvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2007-04Lei n°11.449/07: breves reflexões sobre a prisão em flagrante, o inquérito policial e a defensoria públicaÁvila, Enir Madruga de
2019-01Ativismo judicial e sociedade de risco : reflexos no âmbito da jurisdição criminal a partir do HC 126.292.Maya, André Machado; Lorenzoni, Pietro Cardia
2020-01Garantia constitucional do estado de inocência e possibilidade de execução imediata da pena de prisão fixada em sentença penal condenatória não transitada em julgado : breves notas ao julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo Supremo Tribunal Federal : há espaço para um possível backlash?Medina, José Miguel Garcia

Navegar