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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2003-11
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Santos Neto, João Antunes dos
2005-07
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental: estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Krings, Ana Luiza Silva Spínola
2006-07
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
Tavares, José de Farias
2008-01
A juridicidade dos loteamentos fechados com a publicidade no registro de imóveis
Costa, Valestan Milhomem da
2008-01
Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície
Chalhub, Melhim Namem
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2004-07
Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
Miranda, Martinho Neves
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
Navegar
Autor
2
Didier Junior, Fredie
2
Gasparini, Diogenes
2
Luft, Rosangela Marina
2
Tavares, José de Farias
1
Afonso, Sylvio César
1
Akiyam, Yuko
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Dias, Maurício Leal
1
Diogenes, Gasparini
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fernandes, Amanda Brisola
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Gaio, Daniel
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Kaminski, Emerson Jardim
1
Krings, Ana Luiza Silva Spínola
1
Martínez Rojo, Jesús María
1
Melo, Maria Carolina Lindoso de
1
Miranda, Martinho Neves
1
Monetti, Eliane
1
Mukai, Toshio
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Púperi, Cyro Luiz Pestana
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
Assunto
11
Função social da propriedade, Bra...
8
Direito de propriedade, Brasil.
8
Direito urbano, Brasil.
8
Política urbana, Brasil.
6
Direito de construir, Brasil.
6
Planejamento urbano, Brasil.
5
Desapropriação, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Propriedade rural, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
4
Uso do solo, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Desapropriação por interesse soci...
3
Desenvolvimento urbano, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Direito de preferência, Brasil.
3
Direito de superfície, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Propriedade privada, Brasil.
3
Solo urbano, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Assentamento humano, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Direito de posse, Brasil.
2
Direito de propriedade, história.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Função social da propriedade, asp...
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Política municipal, Brasil.
2
Registro de imóveis, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Zoneamento urbano, Brasil.
1
Administração do trabalho, São Pa...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Condômino, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de construir, análise com...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Função social da propriedade, leg...
1
Função social da propriedade, leg...
1
Função social, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto predial, alíquota, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Loteamento urbano, legalização, B...
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Plano diretor, São Paulo (SP).
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Política urbana, diretrizes, Brasil.
1
Políticas públicas, São Paulo.
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade, história.
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Solo, Brasil.
1
Trabalhador estrangeiro, São Paulo.
1
Trabalhador migrante, São Paulo.
1
Trabalho escravo, São Paulo.
1
Trabalho escravo, zona urbana, Br...
1
Trabalho forçado, São Paulo.
1
Trabalho urbano, São Paulo.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
Data do Documento
9
2008
8
2004
6
2006
3
2005
3
2007
3
2009
1
2000
1
2003
Tipo
33
Artigo
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