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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
Tavares, José de Farias
2008-01
Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície
Chalhub, Melhim Namem
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2004-07
Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
Miranda, Martinho Neves
2013-01
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2007-05
A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
Akiyam, Yuko
;
Monetti, Eliane
2008-11
A outorga onerosa do direito de construir : a ordenação da propriedade urbana e da infra-estrutura das cidades.
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
2017-07
O direito de construir e as licenças de construção : breves apontamentos sobre a regularização imobiliária.
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
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Autor
2
Tavares, José de Farias
1
Akiyam, Yuko
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Miranda, Martinho Neves
1
Monetti, Eliane
1
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
Assunto
4
Direito de superfície, Brasil.
4
Política urbana, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Imóvel, Brasil.
1
Licença para construção, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Plano diretor, São Paulo (SP).
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Solo, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
6
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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