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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Direitos de vizinhança, limitação administrativa, servidão administrativa, e desapropriação urbanística no direito da cidade
Miranda, Martinho Neves
2004-01
O estatuto da cidade e o direito urbanístico
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Fernandes, Amanda Brisola
2008-01
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2005-07
Fundamento do Direito Urbanístico: o direito à cidade sustentável
Dias, Maurício Leal
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2008-03
Os instrumentos urbanísticos delineados pela Constituição Federal como eficientes mecanismos para o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana
Kaminski, Emerson Jardim
2006-03
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Mukai, Toshio
2008-11
A outorga onerosa do direito de construir : a ordenação da propriedade urbana e da infra-estrutura das cidades.
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
2017-08
O alcance das normas urbanísticas na organização do espaço rural.
Silva, Carlos Eduardo
Navegar
Autor
1
Dias, Maurício Leal
1
Fernandes, Amanda Brisola
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Kaminski, Emerson Jardim
1
Miranda, Martinho Neves
1
Mukai, Toshio
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Silva, Carlos Eduardo
Assunto
4
Desapropriação, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Uso do solo, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Limitação à propriedade, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Organização do espaço, legislação...
1
Plano diretor, São Paulo (SP).
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, diretrizes, Brasil.
1
Propriedade rural, história, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
8
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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