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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-11
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Santos Neto, João Antunes dos
2006-07
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
Tavares, José de Farias
2004-03
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Tavares, José de Farias
2013-01
A importância dos instrumentos de política urbana para o descomissionamento de atividades mineradoras
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2004-07
O registro da propriedade e a propriedade rural
Martínez Rojo, Jesús María
2010-12
O desafio das remoções
Garcia, Candelária Maria Reyes
;
Imparato, Ellade
;
Soares, Natália Romano
2007-05
A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
Akiyam, Yuko
;
Monetti, Eliane
2005-09
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Queiroz, João Eduardo Lopes
2004-03
Obstáculos dos municípios na promoção da desapropriação-sanção para fins urbanísticos
Melo, Maria Carolina Lindoso de
2017-07
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro.
Scheid, Cintia Maria
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Autor
2
Tavares, José de Farias
1
Akiyam, Yuko
1
Gaio, Daniel
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Imparato, Ellade
1
Martínez Rojo, Jesús María
1
Melo, Maria Carolina Lindoso de
1
Monetti, Eliane
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Scheid, Cintia Maria
1
Soares, Natália Romano
Assunto
4
Direito de construir, Brasil.
4
Direito de superfície, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Usucapião, Brasil.
2
Competência legislativa, Brasil.
2
Desapropriação por interesse soci...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito de construir, análise com...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mina, zona urbana, Brasil.
1
Mineração, zona urbana, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade, história.
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
8
2000 - 2009
Tipo
11
Artigo
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