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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Microssistema brasileiro de tutela coletiva e o combate às propagandas abusivas na ambiência de bens tombados
Pinho, André Araújo do
2017-07
Publicidade invasiva : ofensa a direitos da personalidade.
Santana, Héctor Valverde
;
Cherman, Yuri César
2019-07
Publicidade abusiva perante o dever solidário de proteção infanto-juvenil.
Garcia, Patrícia Martins
;
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues
2019-04
Decreto de consolidação dos direitos do lactente, da criança, do adolescente e do aprendiz.
Cruvinel, Aline
2014-11
A comédia da publicidade : entre a sátira e o politicamente correto
Azambuja, Mariana Menna Barreto
;
Pasqualotto, Adalberto
2019-01
A abusividade da tarifa dinâmica praticada pelo Uber.
Castro, Cássio Benvenutti de
2017-07
A tutela normativa da publicidade infantil na relação de consumo e seus desafios.
Silveira Junior, Antonio Morais da
;
Verbicaro, Dennis
2014-01
A convenção quadro para o controle do tabaco como reforço da constitucionalidade da proibição da publicidade de tabaco
Pasqualotto, Adalberto
2016-04
Princípios e deveres anexos na publicidade.
Morais, Ezequiel
2011-04
O controle e a prevenção do dano ao consumidor perante a publicidade abusiva
Manzon, Marília
Navegar
Autor
2
Pasqualotto, Adalberto
2
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Cassi, Guilherme Helfenberger Galino
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cherman, Yuri César
1
Cruvinel, Aline
1
Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da ...
1
Efing, Antônio Carlos
1
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes...
1
Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
1
Garcia, Patrícia Martins
1
Lara, Giovanna Taschetto de
1
Manzon, Marília
1
Morais, Ezequiel
1
Pinho, André Araújo do
1
Santana, Héctor Valverde
1
Silveira Junior, Antonio Morais da
1
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
1
Verbicaro, Dennis
1
Versuti, Andrea Cristina
1
Xavier, José Tadeu Neves
Assunto
7
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Publicidade enganosa, Brasil.
4
Direito do consumidor, Brasil.
4
Relação de consumo, Brasil.
3
Criança consumidora, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Propaganda, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Bens imóveis, conservação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Ministério da Saúde (MS).
1
Cigarro, consumo, Brasil.
1
Cigarro, controle, Brasil.
1
Cigarro, indústria, responsabilid...
1
Consumidor, Brasil.
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Criança consumidora, proteção, Br...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da criança, legislação, ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos do menor, legislação, Br...
1
Dívida, aspectos constitucionais,...
1
Instituto Nacional de Câncer (Bra...
1
Internet, Brasil.
1
Lactente, legislação, Brasil.
1
Marketing, aspectos jurídicos, Br...
1
Merchandising, Brasil.
1
Mobilidade urbana, controle, Brasil.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Prestador de serviços, direitos e...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da publicidade, direito...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade comercial, natureza j...
1
Publicidade comercial, regulament...
1
Publicidade subliminar, controle,...
1
Publicidade, ética, Brasil.
1
Relação de consumo, jurisprudênci...
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Tabagismo, jurisprudência, Brasil.
1
Tabagismo, legislação, Brasil.
1
Tombamento, legislação, Brasil.
1
Transporte público individual, re...
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Uber (Empresa), regime jurídico.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
4
2019
2
2011
2
2014
2
2016
2
2017
2
2018
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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