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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Cognição penal acerca da tributação de atividades ilícitas
Santos, Liziane dos
2009-05
Novos rumos da dogmática jurídico-penal: da superação do finalismo e de sua suposta adoção pelo legislador brasileiro a um necessário esclarecimento funcionalista
Reis, Marco Antonio Santos
2005-02
Considerações sobre o Direito e o processo penal eleitoral
Guerrero, Hermes Vilchez
2005-04
Nova lei de falências e suas repercussões criminais
Gomes, Luiz Flávio
2008-06
Algumas notas sobre a omissão punível
Prado, Luiz Regis
2003-02
Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrina
Carvalho, Gisele Mendes de
2002-02
A constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributária
Fonteles, Cláudio Lemos
2008-09
O problema da relevância negativa da causa virtual em sede de imputação objectiva
Mendes, Paulo de Sousa
2007-05
Entre terroristas e inimigos...
Reghelin, Elisangela Melo
2007-05
Quem é o inimigo, quem é você?
Busato, Paulo César
Navegar
Autor
2
Botelho, Nadja Machado
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Santos, Liziane dos
2
Velloso, Andrei Pitten
1
Adiers, Leandro Bittencourt
1
Angotti, Bruna
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Bianchini, Alice
1
Buarque, Wanessa
1
Busato, Paulo César
1
Callegari, André Luís
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Coutinho, Luiz Augusto
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Guerrero, Hermes Vilchez
1
Karam, Maria Lucia
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Mendes, Paulo de Sousa
1
Prado, Luiz Regis
1
Raupp, Mariana
1
Reghelin, Elisangela Melo
1
Reis, Marco Antonio Santos
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Rudnicki, Dani
1
Sarti, Amir José Finocchiaro
1
Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
Assunto
6
Culpabilidade, Brasil.
5
Criminalidade, Brasil.
5
Sonegação fiscal, Brasil.
4
Sistema penal, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Pena, Brasil.
3
Tipo penal, Brasil.
2
Crime contra a fazenda nacional, ...
2
Crime, Brasil.
2
Crédito tributário, responsabilid...
2
Dogmática jurídica, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Finalismo, Brasil.
2
Ilícito civil, natureza fiscal, B...
2
Ilícito fiscal, Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Jurisprudência, análise, Brasil, ...
2
Nexo causal, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Perda de bens, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da consunção, Brasil.
2
Renda, Brasil.
2
Retroatividade das leis, Brasil.
2
Sonegação fiscal, direito compara...
2
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
2
Terrorismo, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributos, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, aspec...
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Adolescente, responsabilidade pen...
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arrependimento eficaz, aspectos j...
1
Arrependimento eficaz, natureza j...
1
Ação penal.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime eleitoral, natureza jurídic...
1
Crime falimentar, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Crminologia, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Defeito congênito, deformidade, B...
1
Denúncia, Brasil.
1
Desistência voluntária, aspectos ...
1
Desistência voluntária, natureza ...
1
Direito cambiário, Brasil.
1
Direito penal, Espanha.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embrião, deformidade, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Entorpecente, controle judicial, ...
1
Entorpecente, usuário, legislação...
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Execução de sentença.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fraude eleitoral, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Globalização, Brasil.
1
Gravidez, interrupção, aspectos c...
1
Inquérito, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Jurisdição civil, Brasil.
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lançamento tributário, anulação, ...
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Maioridade, responsabilidade pena...
1
Mercadoria, compra e venda, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política cambial, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito com...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eleitoral, aspectos cons...
1
Processo penal, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sentença condenatória, crítica, B...
1
Socialização, Brasil.
1
Sociologia jurídica.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
1
Tráfico de droga, aspectos sociai...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
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7
2007
6
2009
5
2006
4
2005
3
2003
3
2008
2
2004
1
2002
Tipo
31
Artigo
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