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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídica
Cambi, Eduardo
;
Mingati, Vinícius Secafen
2016-02
A reclamação constitucional e os precedentes vinculantes : o controle da hierarquização interpretativa no âmbito local.
Araújo, José Henrique Mouta
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2014-12
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2010-10
O cabimento de reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais estaduais
Cortez, Cláudia Helena Poggio
2011-07
A objetivação do recurso extraordinário
Porbst, Paulo Vitor da Silva
2012-05
Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
2011-06
A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamação
Quintas, Fábio Lima
;
Gomes, Luciano Corrêa
2012-09
Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos
Gaio Junior, Antônio Pereira
Navegar
Autor
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Cambi, Eduardo
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Gomes, Luciano Corrêa
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mingati, Vinícius Secafen
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Quintas, Fábio Lima
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
6
Efeito vinculante, Brasil.
6
Súmula vinculante, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Juizado especial cível, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito processual constitucional...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
3
2011
2
2010
2
2012
2
2017
1
2013
1
2014
1
2016
Tipo
12
Artigo
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