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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-09Litigiosidade entre colegialidades, teoria do stare decisis, jurisdição sustentável, reclamação constitucional e sistema tributário nacional.Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2019-12Ponderações sobre o cabimento da reclamação perante quaisquer tribunais para preservar a autoridade de suas decisões.Pontes, Pétrick Joseph Janofsky Canonico; Shimura, Sérgio Seiji
2018-11Conflito entre precedentes, processo administrativo tributário e reclamação sustentável.Gomes, Magno Federici; Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2015-04Meios de impugnação às decisões dos juizados especiais cíveis estaduais.Oliani, José Alexandre Manzano
2010-04Duração razoável do processo e a ampliação do cabimento da Reclamação ConstitucionalAraújo, José Henrique Mouta
2009-05Sobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula VinculantePassoni, Marcos Paulo
2013-06O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedenteVeiga, Daniel Brajal
2011-06Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídicaCambi, Eduardo; Mingati, Vinícius Secafen
2012-05Predicados da súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentosGaio Junior, Antônio Pereira
2014-05O agravo nos próprios autos (art. 544) e as questões de ordem no AgIn 760358 (STF) e no Ag 1154599-SP (STJ)Camargo, Luiz Henrique Volpe

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