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2016-03
A Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-08
Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-08
Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-01
Recursos especiais repetitivos e os efeitos da desistência do recorrente
Areosa, João Carlos
;
Mendonça, Ricardo Magalhães de
2011-02
Juízo de admissibilidade e juízo de mérito no julgamento dos recursos civis de fundamentação vinculada
Tironi, Rommero Cometti
2008-09
A súmula 456 do STF: histórico e tendências jurisprudenciais atuais: STJ e STF
Oliveira, Guilherme Peres de
2010-06
Abrangência da coisa julgada no plano objetivo: segurança jurídica
Mitidiero, Daniel Francisco
2009-07
Súmula impeditiva de recursos: integração, interpretação, constitucionalidade e efetividade
Cei, Marcelo Tuze
2015-12
A aplicação do direito à espécie pelas Cortes Superiores : desde os precedentes do enunciado 456 do STF até o art. 1.034 do CPC-2015.
Araújo, Luciano Vianna
2016-03
Controle de constitucionalidade pelo STJ : uma medida contra legem?
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
;
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
;
Abboud, Georges
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Abboud, Georges
2
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2
Faria, Márcio Carvalho
2
Oka, Juliana Mieko Rodrigues
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Areosa, João Carlos
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Cezare, Luiz Henrique
1
Júdice, Mônica Pimenta
1
Laspro, Oreste Nestor de Souza
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Oliveira, Guilherme Peres de
1
Ramos, Luiz Gustavo de Oliveira
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Tironi, Rommero Cometti
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
21
Recurso extraordinário, Brasil.
19
Admissibilidade (processo civil),...
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Apelação (processo civil), Brasil.
5
Recurso (processo civil), Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Pressupostos processuais, Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Embargos de declaração, Brasil.
3
Prequestionamento, Brasil.
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Decisão judicial, julgamento, Bra...
2
Desistência (processo civil), Bra...
2
Embargos infringentes, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Recurso especial, jurisprudência,...
2
Recurso extraordinário, jurisprud...
2
Reforma jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Competência, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, direito co...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
7
2016
4
2008
3
2010
3
2012
2
2009
2
2011
1
2006
1
2013
1
2015
Tipo
24
Artigo
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