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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-12
Desaposentação : hipótese de modulação pelo STF.
Rocha, Vinícius Mendes
;
Salgado, Antonio Luiz Nunes
2011-07
Recursos especiais repetitivos: critérios de seleção dos recursos paradigmas
Toffoli, Vitor
2011-03
Anotações sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no projeto do novo Código de processo civil.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2012-11
O acórdão paradigma e a sua proveniência enquanto requisito de admissibilidade dos embargos de divergência : crítica ao atual posicionamento do STJ
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
;
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2013-06
Repercussão geral e PEC 209-2012
Cambi, Eduardo
2010-03
Apontamentos sobre a tempestividade recursal: fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração
Jorge, Flávio Cheim
2012-05
Os recursos cíveis no projeto de novo Código de processo civil
Guedes, Cintia Regina
2011-01
O recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geral
Amorim, Aderbal Torres de
2011-03
A duração do processo: o julgamento do recurso extraordinário dotado de repercussão geral e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Reichelt, Luis Alberto
Navegar
Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Amorim, Aderbal Torres de
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Areosa, João Carlos
1
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
1
Cambi, Eduardo
1
Cei, Marcelo Tuze
1
Cezare, Luiz Henrique
1
Conceição, Marcelo Moura da
1
Cortez, Cláudia Helena Poggio
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Falleiros, Carolina Teodoro
1
Faria, Márcio Carvalho
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gaspar, Lílian Regina Ioti Henrique
1
Guedes, Cintia Regina
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Mendonça, Ricardo Magalhães de
1
Miranda, Victor Vasconcelos
1
Mitidiero, Daniel Francisco
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pasqua, Eduardo Henrique Balbino
1
Porbst, Paulo Vitor da Silva
1
Reichelt, Luis Alberto
1
Rocha, Vinícius Mendes
1
Salgado, Antonio Luiz Nunes
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Tedesco, Paulo Camargo
1
Toffoli, Vitor
1
Vaughn, Gustavo Favero
Assunto
15
Recurso especial, Brasil.
13
Devido processo legal, Brasil.
11
Repercussão geral, Brasil.
10
Admissibilidade (processo civil),...
8
Acesso à justiça, Brasil.
7
Controle da constitucionalidade, ...
6
Efeito vinculante, Brasil.
6
Embargos de declaração, Brasil.
6
Súmula vinculante, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Código de processo civil, projeto...
5
Mérito (processo civil), Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Reforma processual civil, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Contraditório, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Embargos de divergência, Brasil.
3
Reclamação (direito constituciona...
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Amostragem (estatística), Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Congresso nacional, votação, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Depósito recursal, Brasil.
1
Desaposentação, Brasil.
1
Desistência (processo civil), Bra...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intimação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Prazo (processo civil), interrupç...
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Recurso (processo civil), propost...
1
Recurso (processo civil), súmula,...
1
Recurso (processo trabalhista), l...
1
Recurso de embargos, Brasil.
1
Recurso de revista, legislação, a...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Súmula, história, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal regional do trabalho, ju...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
26
2010 - 2016
3
2004 - 2009
Tipo
28
Artigo
1
Capítulo de Livro
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