Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 11-20 de 105.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2002-07PrequestionamentoSantos, Alexandre Moreira Tavares dos
2021-02A natureza jurídica judicial da decisão proferida pelo STM em processo oriundo do Conselho de Justificação.Carneiro, Jacques Eduardo Simão
2007-09Admissibilidade dos recursos de estrito direitoReis, Palhares Moreira
2010-09Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinárioGrinover, Ada Pellegrini
2011-11Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucionalSilva Neto, Francisco de Barros e
2019-05Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01.Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Rodrigues, João Paulo Souza
2011-08Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucionalAndrade, José Arildo Valadão de
2011-09A sistemática da repercussão geral do direito brasileiro: legislação de regênciae a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalLima, Marcos Felipe Pinheiro
2012-07A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídicaSgarioni, Márcio Frezza; Augustin, Sérgio
2010-04A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda Constitucional 45/2004Abreu, Emerson Toro de

Navegar

Autor

Assunto