Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
Reforma da previdência. Servidor público que toma posse em novo cargo. Regime previdenciário aplicável. Direito intertemporal
Demo, Roberto Luis Luchi
2003-07
Direito adquirido ao regime de aposentadoria: o princípio da segurança das relações jurídicas, o direito adquirido e a expectativa de direito
Pontes Filho, Valmir
2003-04
Direito adquirido e direito acumulado
Pierdoná, Zélia Luiza
;
Ferraro, Suzani Andrade
2004-10
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2004-07
As aposentadorias dos servidores públicos em face da reforma da Previdência Social
Abreu, Nylson Paim de
2004-01
Constitucionalidade e legitimidade da reforma da previdência: (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios)
Barroso, Luís Roberto
2003-07
A reforma da previdência e as peculiaridades do regime previdenciário dos agentes públicos
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2003-07
A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 67/03
Kaufmann, Marcus de Oliveira
2003-10
A aplicabilidade da emenda constitucional nº 41/03 nos entes federados
Santos, Fabiano Silva dos
;
Mollo, Renata
2002-09
O servidor público na EC n 20, a "reforma previdenciária" - VIII: o art. 40 da constituição, caput e §1º
Rigolin, Ivan Barbosa
Navegar
Autor
1
Abreu, Nylson Paim de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Kaufmann, Marcus de Oliveira
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Mollo, Renata
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Pontes Filho, Valmir
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santos, Fabiano Silva dos
Assunto
5
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Direito adquirido, Brasil.
3
Previdência social, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
2
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, regime jurídico, B...
1
Benefício previdenciário, redução...
1
Cargo efetivo, natureza fiscal, B...
1
Carreira no serviço público, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, natureza...
1
Contribuição social, natureza fis...
1
Direito previdenciário, competênc...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Emenda constitucional, projeto, a...
1
Irretroatividade das leis, aspect...
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Pensões, regime jurídico, Brasil.
1
Previdência privada, base de cálc...
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Previdência social, financiamento...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, história, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Subsídio, controle, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
Data do Documento
5
2003
4
2004
1
2002
Tipo
10
Artigo
Voltar ao topo da página