Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
Restituição do ICMS-ST no caso de realização a menor do fato gerador presumido.
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
2011-03
A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecido
Pereira Junior, Dorival Guimarães
;
Guimarães, Marcionilia Coelho
2005-07
Repetição do indébito de ICMS pelas entidades médico-hospitalares na importação de bens
Machado, Eduardo Muniz
2008-01
Base de cálculo do PIS/Cofins e o ICMS: receita da pessoa jurídica de Direito Privado ou do Estado?
Mainenti, Amaury Rausch
2018-03
ICMS : substituição tributária para frente.
Harada, Kiyoshi
2006-05
Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTN
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2006-03
Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTN
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Navegar
Autor
2
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Harada, Kiyoshi
1
Machado, Eduardo Muniz
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Pereira Junior, Dorival Guimarães
Assunto
5
Substituição tributária, Brasil.
3
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Hospital, impostos, Brasil.
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Impostos, restituição, aspectos j...
1
Indébito, Brasil.
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Restituição de tributos, legislaç...
1
Substituição tributária, aspectos...
1
Substituição tributária, aspectos...
Data do Documento
3
2010 - 2018
4
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página