Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-04
A suposta retroatividade benéfica e a nova normativa cambial
Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
2012-05
A retroatividade do artigo 2.035, parágrafo único, do Código civil e sua constitucionalidade
Rossi, Júlio César
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2004-11
Controvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade
Régis, Mário Luiz Delgado
2009-09
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2017-11
Condição suspensiva : princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido.
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Gramstrup, Erik Frederico
Navegar
Autor
3
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rossi, Júlio César
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
Assunto
4
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Analogia (direito), Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Crime sexual, Brasil.
3
Decadência (direito penal), Brasil.
3
Estupro, jurisprudência, Brasil.
3
Estupro, legislação, Brasil.
3
Liberdade sexual, Brasil.
3
Queixa, Brasil.
3
Representação, Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condição suspensiva, doutrinas e ...
1
Condição suspensiva, legislação, ...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito adquirido, doutrinas e co...
1
Direito cambiário, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Política cambial, Brasil.
1
Prazo (processo penal).
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Retroatividade das leis, aspectos...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Superior Tribunal de Justiça (STJ...
1
Supremo Tribunal Federal (STF), j...
Data do Documento
2
2010 - 2017
5
2004 - 2009
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página