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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
Trajano, Fábio de Souza
2010-03
A uniformização da jurisprudência como instrumento da dogmática jurídica
Lima, Fernando Rister de Sousa
;
Carbone, Rodrigo Carrijo Mendes
2011-04
O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
Silva, Emanoel Maciel da
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2014-07
As ações repetitivas e a exigência de soluções complexas
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2013-06
O caráter pedagógico da reclamação constitucional e a valorização do precedente
Veiga, Daniel Brajal
2013-10
Uniformização de jurisprudência: prós e contras
Tesheiner, José Maria
;
Viafore, Daniele
2014-07
Aspectos da dinâmica do direito jurisprudencial no Brasil versus a busca da coerência e integridade: uma primeira impressão das premissas dos precedentes no novo Código de Processo Civil
Nunes, Dierle José Coelho
;
Ladeira, Aline Hadad
2010-11
Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação no direito brasileiro: análise da convergência entre o civil law e o common law e dos problemas da padronização decisória
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2011-04
O poder judiciário como legislador
Tesheiner, José Maria
Navegar
Autor
4
Nunes, Dierle José Coelho
2
Ladeira, Aline Hadad
2
Lobo, Arthur Mendes
2
Tesheiner, José Maria
1
Agacci, Francielli Stadtlober Borges
1
Almeida, Caroline Sampaio de
1
Andrighi, Fátima Nancy
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Barreto, Rodrigo Silva
1
Becho, Renato Lopes
1
Bertolin, Patrícia Tuma Martins
1
Borges, Martha Helena de Lima
1
Bronstrup, Felipe Bauer
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Carbone, Rodrigo Carrijo Mendes
1
Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
1
Coelho, Thales Cavalcanti
1
Copola, Gina
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Flach, Rafael
1
Goerg, Mayagara Mylana Müller
1
Gomes, José Eduardo Cerqueira
1
Gomes, Renato Rodrigues
1
Lacerda, Rafaela
1
Leal, Roger Stiefelmann
1
Leite, Gisele
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Luiz, Diogo
1
Matos, Laura Germano
1
Moraes, João Batista de
1
Morais, Dalton Santos
1
Nobre, Nicya Lessa
1
Nunes, Karin Andressa Lisboa
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Pinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
1
Reis, Mauricio Martins
1
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
1
Rodrigues, Horácio Wanderlei
1
Schuch, Luiz Felipe Siegert
1
Silva, Eduardo Silva da
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Silva, Haroldo Caetano da
1
Soares, Kayro Ycaro Alencar
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Trajano, Fábio de Souza
1
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Veiga, Daniel Brajal
1
Viafore, Daniele
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Zampini, Regina Célia Costa Alvar...
Assunto
18
Efeito vinculante, Brasil.
13
Segurança jurídica, Brasil.
8
Decisão judicial, Brasil.
7
Controle da constitucionalidade, ...
6
Jurisprudência, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Coisa julgada (processo civil), B...
5
Common law.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Isonomia constitucional, Brasil.
5
Reforma processual civil, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Brasil. [Código de processo civil...
4
Common law, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Execução provisória, Brasil.
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Repercussão geral, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Nepotismo, súmula, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Reclamação (direito constituciona...
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação penal, impostos, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bachelar, Gaston, critica e inter...
1
Brasil. [Lei orgânica da magistra...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime material, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Decisão judicial, natureza fiscal...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, 1931-2013, críti...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, interpretação,...
1
Efeito vinculante, interpretação.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Estado (unidade da federação), im...
1
Execução definitiva, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, remunera...
1
Juiz, competência.
1
Jurisdição constitucional, súmula...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, aspectos constitu...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Magistratura, remuneração, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nepotismo, aspectos constituciona...
1
Nepotismo, Brasil.
1
Nepotismo, história, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pena disciplinar, prisão, jurispr...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, crítica, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Preso, comportamento, Brasil.
1
Princípio da isonomia.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Punição, prisão, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, direito...
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relação legislativo-judiciário, B...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal superior, poder normativ...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
1
Tribunal supremo, poder normativo...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
Data do Documento
8
2011
7
2010
7
2012
7
2013
5
2014
4
2017
2
2015
2
2019
1
2016
Tipo
42
Artigo
1
Capítulo de Livro
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